Integração e Gestão

Fala: Catarina Cortez - Superintendente de Gestão Escolar

Gestão da Unidade Escolar



· Gestão escolar: desafio fundado nas circunstâncias.

· Questionamentos: Que educação queremos? Como um sistema educacional se organiza? Quais os princípios e fins da educação nacional (LDB 1996)? Qual o papel do gestor educacional? Quem são as pessoas com as quais trabalhamos? A quem cabe, em 1ª. Instância, assegurar a função educativa da escola?

· Agregação de características para uma boa gestão: capacidade de diálogo, de percepção, de apreensão da realidade e de ação.

· O Ensino Médio: necessidade de sonhos e ideologia; não se pode acomodar na dormência; deve atender à integralidade do ser humano.

· Questão decisiva: educação para subordinar ou emancipar?

· PPP: clareza de propósitos da educação; tudo alinhado e voltado para as finalidades contidas na LDB.

· Gestão: trabalhar com e através dos outros, fazendo bem feito no tempo disponível.

· O Diretor Escolar e o clima organizacional: participação, diálogo, organização, ação, monitoramento.

· “O planejamento só tem sentido se o sujeito coloca-se numa perspectiva de mudança”. (Vasconcelos)

Atividade/ 2º Dia: 25 de fevereiro

Trabalho em grupos - Máximo: 16 componentes; eleição de relatores nos grupos; preparar apresentação na plenária.

Itens discutidos

1-Como se deu o processo de escolha do curso de EMIEP na escola?

2-Como foi a discussão junto à comunidade sobre o curso ofertado: o projeto pedagógico foi pensado em função das necessidades da comunidade e seus anseios?

3- Qual a relação entre o Plano de Curso (de EMIEP) e o PPP da escola?

4-Quais as propostas para se reverter as problemáticas decorrentes da escolha realizada, otimizando a oferta do curso de EMIEP na sua escola?

Grupo representante dos cursos de agroecologia, meio-ambiente e administração rural de EMIEP.

Conclusões dos grupos

1. Processo de escolha do curso e participação da comunidade

· Grande maioria: o curso foi construído em parceria com as comunidades, sendo assim o PPP da escola está em consonância com essas discussões.

· Levantamento estatístico da economia do município e da região

· Reunião com pais, alunos, professores para a apresentação da proposta do curso a ser oferecido.

· Pesquisa com empresas, associações comerciais, agricultores e outros.

· Organização dos dados coletados junto à comunidade, tabulação e verificação das preferências e demandas.

· Levantamento da disponibilidade do Recurso Humano (professor com formação técnica na área) no município ou nas proximidades para atender o Curso a ser oferecido pela escola.

· Priorização de atendimento da demanda e anseios da comunidade local, sendo que em algumas escolas o curso escolhido não foi o que estava como primeira opção (uma vez que a oferta deveria seguir o catálogo de cursos do MEC e também ser autorizado pela SEDUC, embora tenha sido possível a oferta de outro no mesmo eixo tecnológico desejado).

2. Problemáticas levantadas pelas escolas

· O valor muito baixo do contrato do profissional da área técnica, gerando dificuldades para se ter um profissional de qualidade nos cursos, que faça, de fato, a integração curricular.

· O transporte escolar (das escolas do campo, em parceria com os municípios) tem apontado muitas dificuldades em trabalhar no contraturno.

· O valor destinado à merenda escolar não é suficiente para atender os estudantes que precisam frequentar a escola no contraturno.

· O atraso na entrega de equipamentos e laboratórios.

· Problemas de estrutura física (em especial na rede elétrica).

· A evasão dos alunos, dificultando a composição de novas turmas.

· A burocracia que atrapalha a manutenção d o mesmo quadro de profissionais dos anos anteriores.

3. Sugestões

· Definição do professor integrador pelo corpo docente da escola (um professor efetivo, não necessariamente o técnico).

· Criação de critérios para a disponibilização de um coordenador exclusivo para EMIEP nas escolas.

· Encontros de formação com mais momentos de troca de experiências de que palestras.

4. Relação entre o Plano de curso de EMIEP e o PPP da escola

· O PPP é a alma da escola, pois todas as ações e propostas estão contidas nele.

· O Projeto do Curso é a proposta que a escola vai desenvolver para a oferta do ensino do curso escolhido, onde estão contidas todas as informações e ações referentes ao curso, que devem ser seguidas e desenvolvidas pela escola.

· A proposta do curso deve estar integral e claramente inserida no PPP, para a efetivação e acompanhamento do curso ofertado.

Integração e Ensino Médio

Fala: Teresinha Maria da Costa – Gerente Curricular do Ensino Médio

Estudo da resolução 04/2010 CNE: Aspectos principais do Ensino Médio e as Orientações Curriculares.

· Finalidades do Ensino Médio: LDB 9394/96 – nova configuração ao setor educacional.

· Momentos distintos da Lei: decreto 2.208/97 – educação profissional de nível técnico com organização curricular própria e independente do Ensino Médio, oferecida de forma concomitante ou seqüencial a este; Decreto 5.154/04 – articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio.

· Lei 11.741/2008: consolidação (através da inserção dos artigos 36 A, B, C e D (Secção IV-A)

· Parecer 39/2004 CNE: educação profissional técnica de nível médio realizada de forma integrada com o Ensino Médio (curso único, concepção e desenvolvimento plenamente integrado, nos termos do projeto pedagógico da instituição do ensino).

· O trabalho como eixo fundante da atual educação de nível médio, possibilitando ao educando o prosseguimento aos estudos.

· Resolução 04/2010 CNE/CEB: diretrizes para a educação básica, facultando profissões técnicas.

· Ensino Integrado: formação integrada sugere tornar íntegro, inteiro, o ser humano dividido pela divisão social do trabalho entre a ação de executar e a ação de pensar, dirigir ou planejar. (Ciavatta); por educação integral entende-se a formação completa, desenvolvida sem restrição, sem diminuição.

· Educação profissional integrada ao Ensino Médio: deixa de ser a preparação do indivíduo para a execução de um determinado conjunto de tarefas, para comprometer-se com a formação do cidadão em sua inteireza e no que se refere ao aspecto referente à habilitação legal para o trabalho,

· Pergunta-se, então: Como deve ser a escola que vai oferecer esse tipo de formação? Que características devem possuir o trabalho de gestão dessa escola? Como deve ser o currículo dessa escola no que se refere à presença dos componentes pedagógicos e a distribuição dos mesmos no curso? Como deve ser o currículo dessa escola no que se refere ao tratamento didático dado aos componentes que integram o currículo?

· EMIEP: pressupõe um compromisso de integração orgânica entre os princípios estruturantes – a ciência e tecnologia, a cultura e o trabalho, tendo esse último como o eixo educativo e profissionalizante. Reorienta o processo quando assume o direito do aluno de prosseguir seus estudos e de preparar-se para sua inserção no mundo do trabalho, buscando formas de auferir renda, com autonomia intelectual e pensamento crítico, pressupondo um novo modelo de escola.

· E o currículo? É o conjunto de atividades e de experiências realizadas pelo aluno, sob a orientação da escola, dos educadores; é o ambiente do aluno em movimento; é um instrumento histórico, cultural e político, resultando de uma proposta assumida pelos atores dos diversos segmentos da escola e por eles implantada.

· Resolução 04/2010 CNE/CEB: TÍTULO VII - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, Art. 42: “São elementos constitutivos para a operacionalização destas Diretrizes: o projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.

· Foco: a formação inicial, nos cursos de licenciatura, não esgota o desenvolvimento dos conhecimentos, saberes e habilidades referidas, razão pela qual um programa de formação continuada dos profissionais da educação deverá estar contemplado no projeto político-pedagógico

Integração Curricular

Fala: Marcos Amado Gonçalves da Silva - Coordenador do Ensino Médio

A Integração como Princípio no Currículo de Ensino Médio.

· Nova forma de organização do tempo e das práticas escolares.

· As concepções e formas de organização curriculares; o currículo formal e a transmissão de conhecimentos parcelados em disciplinas (teórico-dedutiva).

· A essencial transversalidade nos currículos.

· O trabalho como interferente na realidade social.

· A discussão como alimentadora da construção do Projeto Político Pedagógico na Escola.

· Cotejar, investigar, estabelecer relações com intencionalidade para fomentar ações integradoras.

· Os objetivos e metodologias como elementos centrais da programação curricular.

· A sistematização: cada unidade escolar guardando relativa autonomia na elaboração do currículo integrado.

· A prática social como ponto de partida do qual deriva o currículo.

Integração: História e Leis

Fala: Hercules Assunção – Gerente do EMIEP (CEM/SUEB/SEDUC).

Histórico: Aspectos legais do curso de EMIEP e política da educação profissional de nível médio

· Abordagem cronológica da educação profissionalizante na história do país, tomando-se como o “divisor de águas” a Lei 5.692/71.

· Ensino Médio ao longo da história da educação brasileira: reflete as relações de poder de uma sociedade dividida em classes sociais, às quais se atribui o exercício de funções intelectuais e dirigentes ou instrumentais.

· Cronologia da educação brasileira e da educação profissional apresentada: antes do advento da Lei 5.692/71; período de vigência da Lei 5.692/71; Lei 9.394/96 aos dias atuais.

· Leis Orgânicas da Educação Nacional (promulgadas entre 1952 e 1946): definem como objetivo do ensino secundário e normal “formar as elites condutoras do país”, ficando para o ensino profissional o objetivo de oferecer “formação adequada aos filhos dos operários, aos desvalidos e aos menos afortunados, àqueles que necessitam ingressar precocemente na força de trabalho”; os cursos de formação profissional não permitiam o acesso à educação de nível superior.

· Década de 50: possibilidade de equivalência entre os estudos acadêmicos e profissionalizantes (Lei 1.076/50; Lei 1821/53; Decreto 34.330/53).

· Lei Federal 4.024/61: plena equivalência entre todos os cursos do mesmo nível.

· Lei 5692/71: generaliza a profissionalização no Ensino Médio (centenas de cursos e classes profissionalizantes sem os recursos e investimentos apropriados; responsabilidade de oferta difusa, recaindo também sobre os sistemas públicos estaduais e não somente nas instituições especializadas).

· Lei 9.394/96 aos dias atuais: dois níveis distintos – educação básica e educação superior – e uma modalidade complementar – a educação profissional (que pode ser desenvolvida em diversos níveis, para jovens e adultos com escolaridades diversas, de forma concomitante ou posterior.

Decreto 2.208/97 e Portaria 646/97: regulamentação da Educação Profissional

· Técnica; Parecer 15/98, Resolução 03/98, Parecer 16/99 e Resolução 04/99: estabelecimento dos parâmetros e diretrizes curriculares para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica, sendo a base da reforma de tais segmentos.

· Decreto 5.154/2004, Parecer CNE/CEB 39/2004, Resolução CNE/CEB 01/2005, parágrafo 3º. Do art. 12 da Resolução CNE/CEB 03/98: atualização das Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio e para a educação profissional técnica de nível médio.

· Necessidades atuais: retomada acompanhada de novas concepções (educação profissional voltada para todos os cidadãos, visando prepará-los para o mundo do trabalho; permanente elevação de escolaridade; criação de itinerários formativos; forma atrativa de incentivar o retorno de jovens e adultos à escola).

· Programa Brasil Profissionalizado: visa preparar o jovem para o mundo do trabalho, para além da mera preparação para o mercado, conferindo-lhe bagagem suficiente para uma gestão autônoma e empreendedora, sendo capaz de interagir social e civicamente.

· EMIEP em Mato Grosso: início em 2007 em cinco escolas da rede estadual; assinatura de convênios com o MEC em 2008 (Programa Brasil Profissionalizado); expansão da oferta a partir de 2009 (64 escolas em 41 municípios).

Programa Brasil Profissionalizado e PPP

Focado no Programa Brasil Profissionalizado e no PPP das escolas, o representante do MEC, Sr. Francisco da Costa Silva, lembrou os presentes de que o sucesso de um programa se dá com a construção de planos, metas, desejos, traçando-se uma dimensão futura por meio de documentos e projeções bem feitas. Enfatizou a necessidade de uma gestão escolar autônoma e comprometida, numa ótica de organização dinâmica e diferente para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional

Fala: Francisco da Costa Silva (MEC): As responsabilidades dos segmentos na execução do Programa Brasil Profissionalizado

· O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: fomentado por meio do programa Brasil Profissionalizado; já atende 24 estados brasileiros.

· É notório que existem problemas no planejamento e execução de ações voltadas para esta modalidade de ensino médio e por isso dois focos são de grande importância: o Projeto Político Pedagógico (PPP) e a gestão da unidade escolar.

· Apresentou slides com as seguintes orientações: O que é o Programa Brasil Profissionalizado (PBP); Como foi criado o PBP; Objetivos; Modalidades apoiadas pelo PBP; Educação Profissional (prioridade do PBP); Exigências do Programa; Metas do PBP; Intrumentos de Gestão.

· Ao falar acerca da contrapartida que cada segmento deve apresentar para a operacionalização do PBP, foi lembrado que o MEC, entre 2008 e 2011 investiu 900 milhões em construções, equipamentos, ampliação, reforma, acervo, laboratórios, equipamentos e mobiliários.

· Aos estados, com recursos próprios das respectivas redes, coube a contratação de professores e o gerenciamento e manutenção das escolas e equipamentos recebidos.

· Enfatizou que a ferramenta principal de gestão do PBP é o SIMEC, operado em plataforma Web e acessado pelos Estados, Municípios, órgãos de controle e pela gestão do Governo Federal.

· Na responsabilização dos gestores escolares, o Sr. Francisco enfatizou que as unidades escolares precisam de equipamentos para fazer acontecer aquilo que está previsto no PPP; tais equipamentos devem ser vistos como bens cujo fim último é a utilização em prol do aluno; relacionou o tipo de cuidado que os gestores têm com os bens que estão recebendo com o tipo de educação que estão fomentando.

· Lembrou que os técnicos das secretarias estaduais de educação são os responsáveis pela gerência do PBP e que há estados em que os equipamentos estão sendo utilizados de forma excelente e que em outros os referidos encontram-se em péssimas condições. Nestes últimos, é necessário que se busquem mecanismos de gerência para a otimização do PBP.

· No presente evento, a fala do Sr. Francisco foi bastante enfática nas atribuições gerenciais das secretarias estaduais de educação e nas funções gestoras dos diretores de escola.

Superintendência Sueb e Integração

Em sua fala de abertura, a Superintendente da Educação Básica da Seduc, Aidê de Fátima Campos, ponderou que ainda são grandes as dificuldades do Projeto Brasil Profissionalizado nas escolas de EMIEP em Mato Grosso, visto que o mesmo tem, aqui, pouco mais de dois anos de implantação. “Nossas práticas e condições estruturais ainda estão voltadas para o ensino regular e nós ainda não temos a prática de parceria. Esses são os desafios que nos convidam a alavancar, mudando as formas de atuação no espaço educativo.” Ressaltou que o Estado pode se inspirar na experiência historicamente constituída dos institutos tecnológicos e no Sistema S, reorganizando e ressignificando os cursos oferecidos em EMIEP, uma vez que a evasão já é preocupante, em vista de questões sociais de sobrevivência. Considerou que os gestores são os principais responsáveis pela implementação de uma política de Estado e seu sucesso. Afirmou que, para atingir os objetivos, é preciso fortalecer as parcerias com o setor produtivo, com entidades privadas e assim acompanhar o crescimento do Estado. “Nosso papel (SEDUC) vai além de formar um cidadão para o mercado de trabalho, precisamos criar sujeitos que contribuam para o desenvolvimento do país”.

Na sequência, o Pró-reitor de Ensino do Instituto Federal de Mato Grosso (PROEN/IFMT), Sr. Willian Silva de Paula, colocou a instituição que representa à disposição da SEDUC para consultorias, diálogos e orientações, dada a experiência já sedimentada no setor de educação profissionalizante. Pontuou que o IFMT já tem dez campi no Estado, com francas perspectivas de expansão. Frisou que este é um momento ímpar, porque novas forças serão somadas para a educação em Mato Grosso e colocou-se como parceiro nesse processo.

O Professor Marcos Amado Gonçalves da Silva lembrou que, em 2011, no Estado de Mato Grosso, os alunos matriculados em EMIEP devem chegar a nove mil nas áreas de informática, administração, vendas, comércio, logística, secretariado, agroecologia, meio-ambiente, agroindústria e em serviço de restaurante e bar. Reforçou o compromisso com a qualidade do Ensino Médio ofertado no Estado de Mato Grosso e o empenho da Coordenadoria de Ensino Médio nesse sentido.

Falas de Abertura

· Os trabalhos foram iniciados com a fala da Profa. Débora Pedrotti Mansila, Superintendente de Diversidades Educacionais da SEDUC, a qual elogiou a iniciativa do Programa Brasil Profissionalizado ao vislumbrar um Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, que contempla escolas do campo, quilombolas, PROEJA, etc., possibilitando uma inserção mais rápida dos jovens no mundo do trabalho, com uma formação técnica e humanizada.

Composição da Mesa

· Francisco da Costa Silva – Representante do Ministério da Educação (Programa Brasil Profissionalizado/MEC)

· Aidê de Fátima Campos – Superintendente da Educação Básica (SUEB/SEDUC-MT)

· Willian Silva de Paula – Pró-reitor de Ensino do Instituto Federal de Mato Grosso (PROEN/IFMT)

· Marcos Amado Gonçalves da Silva – Coordenador de Ensino Médio (CEM/SUEB/SEDUC-MT)

· Débora Pedrotti Mansila – Superintendente de Diversidades Educacionais (SUDE/SEDUC-MT)

EMIEP E INTEGRAÇÃO

Seminário de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: Orientação em relação ao PPP e Gestão da Unidade Escolar

24 e 25 de fevereiro de 2011

Hotel Mato Grosso Palace

Cuiabá/MT

Integração com a Rede Fisica.

Fala: Nuccia Santos - Engenheira da Superintendência de Estrutura Escolar - A rede física voltada para o EMIEP

· Como planejar/promover reformas, construções e ampliação da rede física estadual para o atendimento das exigências do Programa Brasil Profissionalizado.

· Possível convênio entre a SEDUC e a Rede Cemat para ampliação da rede elétrica e ajustes nas escolas (através da implantação de transformadores).

Integração entre PPP e PDE I

Fala: Neiva de Souza Boeno - Coordenadoria do Ensino Médio (SUEB)

Apresentação do Sistema de Integração entre PPP e PDE

· Intencionalidade do Sistema: conferir transparência e eficiência no planejamento das ações a serem executadas com os recursos do PDE nas escolas; vinculação dos repasses do PDE ao PPP da escola; levantamento de índices e demandas da realidade escolar e seu entorno (com a análise da realidade escolar, as ações tornar-se-ão proativas).

· Papel dos gestores na inserção do PPP escolar no Sistema: designação de dois profissionais para recebimento de senha e digitalização dos dados aferidos na escola, com a consequente alimentação e atualização dos mesmos. Responsabilidade conjunta com o Diretor.

· Estado de Mato Grosso: pioneiro no acesso à internet a todas as escolas da rede.

· Até o dia 01/03/2011: programa lançado para todas as escolas; até junho/2011: as escolas deverão inserir todos os dados do PPP/PDE no sistema para que seja feita a análise e homologação pela SEDUC.

· Sugestão apresentada: que os dados inseridos no sistema sejam salvos em arquivo PDF após o lançamento (e impressos pela escola, para afastar a preocupação com a eventual perda dos mesmos.

Integração entre PPP e PDE II

Fala: Henrique Righetto Correa – Técnico da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (COT) – Capacitação de Profissionais para Alimentação do Sistema de Integração entre PPP/PDE

· Previsão para treinamento/capacitação dos profissionais que farão os lançamentos de dados no Sistema de Integração PPP/PDE: a SAPE lançará portaria com as datas e prazos; agenda a ser fixada entre março e junho/2011 para profissionais da SEDUC (acompanhamento) e profissionais das escolas (alimentação do sistema).

· CEFAPROS: darão treinamentos e capacitações aos profissionais.

· Esforços da SEDUC no sentido de facilitação das rotinas escolares pela via da informatização.

Encerramento

“A escola é uma instituição de natureza educativa. Ao diretor cabe, então, o papel de garantir o cumprimento da função educativa, que é a razão de ser da escola. (...) antes de ser administrador ele é um educador”. (Saviani, 1996, p. 2)

EQUIPE CEM / 2011

REUNIÃO DAS ESCOLAS DO EMI

Nesta sexta feira dia 04 de março, os diretores e Coordenadores das sete escolas participantes do Programa Ensino Médio Inovador (EMI) mais dois representante dos Cefapros estarão reunidos na sede da SEDUC MT para uma colóquio e apresentação do PAP da Secretaria e as novas perspectivas para o Ensino Médio Inovador.